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terça-feira, 5 de junho de 2012

Nativos desaparecidos (exterminados) na Ditadura brasileira: periodo de 1946 a 1988

A Resistência Indígena Continental representada pelo tuxaua Kaxalpynia Runayke YAGUA em articulação com a Rede GRUMIN de Mulheres Indigenas esteve na capital paulista (Brasil) em Reunião com integrantes do Grupo Tortura Nunca Mais, Associação Juízes para Democracia, Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e Armazém da Memória na data de 22 de maio para discutir o tema dos desaparecidos (EXTERMINADOS) nativos no período da Ditadura brasileira (de 1946 a 1988).



Foto: a juiza Kenarik da Associação Juízes para Democracia, o tuxaua Kaxalpyniya Runayke do Blog Resistência Indigena Continental e o Marcelo Zelic do Armazem da Memória/Grupo Tortura Nunca Mais e Comissão de DHs da Arquidiocese de São Paulo

Nessa Reunião foram abordadas a pertinência de metodologias não orais dos relatos de genocídios ocorridos no período 1946 a 1988 para sensibilizar amplos setores de Direitos Humanos no Brasil. Para o Armazém da Memória uma das mais significativas provas se encontra nos relatos dos deputados usando as palavras chave "índio" e ainda "índio e massacre" que ocorrem nos discursos parlamentares do período considerado. Para a Resistência Indígena Continental é necessário elaborar cartas temáticas do setor econômico no período (1946 a 1988)envolvendo infraestrutura de energia, de transporte, áreas da mineração e expansão de fronteiras agropecuárias e sobrepor a este mapa temático econômico do período o mapa temático das terras nativas homologadas ou não, bem como as áreas de perambulação de povos nativos nômades, estudando detalhadamente todos os pontos de intersecção entre a carta temática econômica e a carta temática das terras habitadas por povos nativos no Estado Brasileiro. A Associação Juízes para Democracia se colocou aberta para contribuir no que lhe compete. A Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas também se coloca para ajudar a apurar os crimes da Ditadura Militar contra povos originários no Brasil.



Foto: juíza Kenarik da Associação Juízes para Democracia, tuxaua Kaxalpynia Runayke YAGUA do Blog Resistência Indígena Continental e Miryám do Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indigenas

A Resistência Indígena Continental apoia e se solidariza com o questionamento abaixo que o setor de Direitos Humanos fez recentemente à FUNAI, o qual reproduzimos e endossamos. E que a FUNAI nos responda COM URGÊNCIA.




À Fundação Nacional do Índio

De acordo com orientação fornecida no site do Ministério da Justiça à página http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ6374AAD8PTBRNN.htm, gostaria de informações a respeito de como acessar os arquivos da Fundação Nacional do Índio, desde sua fundação até os dias de hoje e orientação mais detalhada a respeito da pesquisa e acesso aos documentos.

Pergunto:

1- Qual a estrutura de arquivamento de documentos na instituição? Detalhar Unidades do organograma que possuem acervo e estrutura de catalogação da documentação, tanto na sede, como nas demais estruturas regionais da FUNAI.

2- Onde se encontram os acervos físicos? (sede e regionais) Há arquivos da FUNAI depositados em outras instituições ou Arquivos Públicos? Se sim, quais, onde ficam e a natureza do acervo?

3- Como é feita a consulta aos documentos pelo cidadão a este acervo? Existe um banco de dados para pesquisa?

4- Como acessar, para pesquisa, o banco de dados com as informações dos documentos catalogados na instituição segundo a estrutura informada nos itens 1 e 2 acima?

5- Como solicitar informação à distância?

6- Em que suporte são entregues os dados, cópia em papel ou arquivo digital? Informar sobre: textos, fotos, vídeos, áudios, mapas.

No aguardo.

Atenciosamente,

Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
www.armazemmemoria.com.br

E quem é Marcelo Zelic para a Resistência Indigena Continental ? Selecionamos o relato de Marcelo Zelic na Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo:

"Caros compas da Resistência Indígena Continental sábado passado dia 12 participei da reunião da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP. Era uma reunião para tratarmos dos 40 anos da entidade e da Comissão da Verdade. Estavam presentes muitos membros da CJP-SP, de muita da luta pelos direitos humanos, presente também Paulo Sérgio Pinheiro, indicado para participar da Comissão Nacional da Verdade. Não vou discorrer sobre a reunião toda.

Depois da fala de Marco Antonio Barbosa, pedi a palavra e falei sobre o trabalho do Brasil Nunca Mais Digital que venho realizando, em seguida me dirigi aos presentes, levantando a necessidade da Comissão da Verdade desenvolver um eixo temático, As Nações Indígenas e a Ditadura MIlitar. Falei sobre nosso primeiro contato, sobre a surpresa que me tocou, o fato de vocês questionarem porque nosso foco era somente no não-índio; disse a eles que a surpresa veio de minha constatação de quão ignorante estava eu sobre o assunto e sua importância. Falei de nossos emails, das informações dos waimiri-atroari que vocês me passaram, das dos Yanomamis que li num discurso com dados de Darcy Ribeiro onde de 1963 a 1979 sua população saiu de 6400 a algo em torno de 600. Das dificuldades de pautar esse tema e dos avanços, como a audiência pública no Congresso Nacional, organizada pela Deputada Luiza Erundina, para debater o caso e compilar informações sobre o massacre dos waimiri-atrori.

Mostrei que por termos na questão indígena a história oral como fonte dos fatos e esta não estar reunida, tenho buscado informações sobre as violações de direitos humanos contra as Nações Indígenas nos discursos dos deputados e senadores. Já separei 111 discursos em que a situação vivida de 1947 a 1988 pelos índios no Brasil, aparecem em forma de denúncia, comunicado, análises, questionamentos ao governo e suas defesas ... e passei a contar alguns fatos que tenho lido nestes discursos, como o envenenamento com arroz e feijão fornecido pelo estado, ou a distribuição de açúcar com vírus da varíola e tifu. Tendo inclusive denúncia de fuzilamento múltiplo, para se abrir 30.000 ha de terra na Amazônia, massacre feito por um agente da FUNAI e outros casos mais, que causaram um forte impacto nos companheiros e companheiras da Comissão Justiça e Paz, como causou a mim também, assim que os li.

Expûs também a necessidade de que a Comissão da Verdade tenha ferramentas digitais para trabalho de difusão, acompanhamento virtual pela sociedade e educação para o Nunca Mais, como exemplo falei da linha do tempo que estou desenvolvendo para o novo site do Armazém Memória, organizada em banco de dados, com suporte para texto, áudio, vídeo e imagem, podendo criar sub-temas e falei da intenção de montarmos uma linha específica sobre o tema da violação de direitos humanos contra os Indígenas, organizada por denuncias por tribos. Paulo Sérgio Pinheiro fez apontamentos em um caderno durante toda exposição e depois falou-nos da importância de apurar estes fatos na Comissão da Verdade. Ao fechar a reunião, Funari, presidente da CJP-SP, colocou que a Comissão quer contribuir para o desenvolvimento deste tema.

Se quiserem ver a planilha com os111 discursos até agora selecionados do site da Câmara, tem link para abrir a íntegra do documento em pdf. Para acessar é preciso enviar um endereço eletrônico para que eu possa compartilhar a planilha no GoogleDocs. "

A RESISTÊNCIA INDIGENA CONTINENTAL agradece à defensora de direitos humanos Rose Nogueira por ter pautado para um membro da Comissão da Verdade a necessidade de se criar o Eixo Nativo para apurar os crimes do Estado Brasileiro durante a Ditadura Militar contra nós povos originários.

RESISTÊNCIA INDIGENA CONTINENTAL !!!

ANO 519

HAYAYÁ !!! AWYRI !!! AHOOO !!! \\\..///