Via George Sander:
por favor se podes estou aqui em argentina... junto com os indios qom.. que perderam suas terras por especulacões de vários tipos... tb teve mortes de indios e todos agora estão acampados nas ruas da capital fedreal - buenos aires - na sexta feira vamos se juntar a eles en um grande protesto e faremos uma performance muito impactante... por isso... tamb´pem estou fazendo uma correspondencioa colaborativo e gostaria que voce ajudasse a divulgar a imformação nas redes de contato e na anistia internacional... pormos a boca no trombone...
abaixo segue resenha que escrevi ontem... por favor faça circular pois a s informa~ções aki não chegam a parte alhguma pois a imprensa aki não quer saber de nada con nada...
ao conbtrário...
bom...
estamos juntos.
un abraço
george sander
"Resistência, Ocupação e Levante social nas ruas da Capital Federal.
A população indígena originária da América : os Qom - habitantes de Formosa no nordeste da Argentina - que estão ocupando as ruas das Avenida de Maio com Avenida 9 de Julio, que se tornou um lugar histórico de luta. Desde 22 de janeiro esses povos indígenas vieram para a capital federal e ocuparam esta praça onde montaram suas barracas e, desde então estão ocupando há 4 meses esse espaço público para chamar a atenção da população e da imprensa acerca dos acontecimentos ocorridos em 23 de novembro de 2010, episódio este de usurpação de seus espaços físicos e de convívio mútuo. Essa comunidade foi brutalmente atacada, ferida e assassinaram dois de seus líderes Mario López e Roberto López. As casas e os documentos de toda a população foram queimados.
Existem muitos interesses econômicos nas terras indígenas, principalmente para a exploração de petróleo e minerais nobres que descobriram recentemente nestas terras. Essas comunidades padecem ao extermínio, vez que sempre existiu um ocultamento e negação dos opressores às suas tradições, sabedoria e costumes.
Na Constituição Argentina existe o Artigo 75, inciso 17 que garante o reconhecimento étnico e cultural dos povos indígenas, garantindo seus direitos as posses de terras que originariamente ocupam, nenhuma destas terras pode ser vendida, transmitida ou sujeita a penhoras ou impedimentos específicos. Existe uma lei Nacional sancionada pelo Senado e Câmara de Deputados da Nação Argentina, regulamentada pelo decreto 1122|2007 que não está sendo respeitada sequer cumprida nos quatro anos que a antecederam, que declara a emergência da resolução das posses e propriedades dos territórios indígenas. Em 2009 um novo artigo foi inscrito na lei 26554 (B.O 11\11\2009) que prorroga esse decreto até 2013.
Devido ao descaso por parte das autoridades políticas, os Qom , desde então abrigados em alojamentos precários nas ruas da cidade, reivindicam uma audiência as claras com a presidenta Cristina Fernández de Kirchner e aguardam um posicionamento firme a essa usurpação cognitiva e uma atenção emergencial aos seus direitos na Constituição Argentina. "
Saibam mais em:
http://qoomih-qom.blogspot.com/
Desde 12 de outubro de 1492 se inicia a Resistência.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE
Via União Campo Cidade e Floresta:
FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE
enviado por email da assessoria de imprensa do CIMI
Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.
As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).
Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.
Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados “Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com “mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.
O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos “critérios de indianidade”.
Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.
O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.
Brasília, 07 de abril de 2011.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE
enviado por email da assessoria de imprensa do CIMI
Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.
As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).
Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.
Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados “Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com “mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.
O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos “critérios de indianidade”.
Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.
O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.
Brasília, 07 de abril de 2011.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Terena vitimas do STF e do latifúndio
Publicado em terça-feira, 05, abril, 2011 23:05:03 por União - Campo,
Cidade e Floresta (original no site do CIMI)
Grupo retomou área pertencente à sua terra tradicional ontem. Desde
então está acuado por fazendeiros da região e sob ameaça de despejo
violento
Indígenas do povo Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda
(MS), estão acuados por fazendeiros. O grupo realizou ontem (4)
retomada das fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de
propriedade do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian. Parte das
áreas ocupadas estão dentro da terra reconhecida como de ocupação
tradicional dos Terena.
Conforme relatos, logo que entraram na fazenda Charqueado, os Terena
sofreram intimidações. “Abordaram nossos companheiros (Terena) e
ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem
estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado
durante a noite”, denuncia Vahelé.
Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para
o alto, apesar da presença da Polícia Militar. É a terceira vez que os
Terena retomam a área. Em maio de 2010, após permanecer por sete meses
na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de
bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.
Hoje pela manhã, cerca de 10 caminhonetes chegaram ao local. Desde
então, diversas pessoas estão sentadas em frente ao acampamento
indígena. Diversos policiais militares e civis, bem como a Polícia
Rodoviária Federal estão no local, o que intriga a comunidade, já que
não cabe a essas polícias agir nessas situações. Questões relacionadas
aos povos indígenas devem ser tratadas pela Polícia Federal e órgãos
federais competentes.
O clima no local é de tensão e medo. Os indígenas temem ataques por
parte dos fazendeiros, que a todo instante gritam que retirarão o
grupo do local, durante a noite, nem que para isso seja necessário
abrir fogo contra os indígenas. Outro temor é que ocorra um
desalojamento ilegal nas áreas retomadas hoje, como aconteceu em 2009,
em Sidrolândia (MS).
Na ocasião, sem que houvesse ordem judicial de reintegração de posse,
policiais militares e fazendeiros expulsaram ilegalmente os indígenas
Terena da Terra Indígena Buriti. Ainda que houvesse decisão judicial
nesse sentido, este tipo de operação envolvendo terras indígenas
caberia somente à Polícia Federal. O inquérito deste caso, instaurado
pela Polícia Federal, está em andamento.
Área retomada
A área retomada é uma pequena parte do total de 36.288 hectaresda TI
Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo
povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário
Oficial da União (DOU), em 2003.
Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória
dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento
administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por
decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.
Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a
conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de
benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a
assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.
Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de
identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje
sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou
parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as
benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”,
explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das
terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do
fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já
ameaçou a comunidade”, continua.
Cidade e Floresta (original no site do CIMI)
Grupo retomou área pertencente à sua terra tradicional ontem. Desde
então está acuado por fazendeiros da região e sob ameaça de despejo
violento
Indígenas do povo Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda
(MS), estão acuados por fazendeiros. O grupo realizou ontem (4)
retomada das fazendas Charqueado e Petrópolis, esta última de
propriedade do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian. Parte das
áreas ocupadas estão dentro da terra reconhecida como de ocupação
tradicional dos Terena.
Conforme relatos, logo que entraram na fazenda Charqueado, os Terena
sofreram intimidações. “Abordaram nossos companheiros (Terena) e
ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem
estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado
durante a noite”, denuncia Vahelé.
Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para
o alto, apesar da presença da Polícia Militar. É a terceira vez que os
Terena retomam a área. Em maio de 2010, após permanecer por sete meses
na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de
bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.
Hoje pela manhã, cerca de 10 caminhonetes chegaram ao local. Desde
então, diversas pessoas estão sentadas em frente ao acampamento
indígena. Diversos policiais militares e civis, bem como a Polícia
Rodoviária Federal estão no local, o que intriga a comunidade, já que
não cabe a essas polícias agir nessas situações. Questões relacionadas
aos povos indígenas devem ser tratadas pela Polícia Federal e órgãos
federais competentes.
O clima no local é de tensão e medo. Os indígenas temem ataques por
parte dos fazendeiros, que a todo instante gritam que retirarão o
grupo do local, durante a noite, nem que para isso seja necessário
abrir fogo contra os indígenas. Outro temor é que ocorra um
desalojamento ilegal nas áreas retomadas hoje, como aconteceu em 2009,
em Sidrolândia (MS).
Na ocasião, sem que houvesse ordem judicial de reintegração de posse,
policiais militares e fazendeiros expulsaram ilegalmente os indígenas
Terena da Terra Indígena Buriti. Ainda que houvesse decisão judicial
nesse sentido, este tipo de operação envolvendo terras indígenas
caberia somente à Polícia Federal. O inquérito deste caso, instaurado
pela Polícia Federal, está em andamento.
Área retomada
A área retomada é uma pequena parte do total de 36.288 hectaresda TI
Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo
povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário
Oficial da União (DOU), em 2003.
Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória
dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento
administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por
decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.
Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a
conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de
benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a
assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.
Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de
identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje
sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou
parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as
benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”,
explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das
terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do
fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já
ameaçou a comunidade”, continua.
terça-feira, 5 de abril de 2011
18º ENCONTRO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS – 9 de ABRIL DE 2011
Via Acampamento Indígena:
COMIDA TIPICA INDIGENA - VENHA SABOREAR O CARDAPIO
CONFIRMAR PRESENÇA ANTECIPADA – 97833446 – 82128821- 74797046
CURSO LINGUA TUPY GUARANY – ZÉ GUAJAJARA, CHARRY
14H- ARTESANATO DE VARIAS ETNIAS E SABONETES DA NIARA DO SOL
15:30- PALESTRA URUTAL GUAJAJARA
16H- CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM: CAROLINA POTIGUARA, DAUÁ PURI,
AFONSO APURINÃ, TAPITI GUAJAJARA, E AMIGA CARMEL FARIAS
17H: DANÇA DO AWÊ, TORÉ: PATAXÓ, GUAJAJARA E VARIAS ETNIAS.
18H: CINE INDIGENA : FILME TAKWARA – UMA PRODUÇÃO DA ALDEIA kAMAYURÁ DE IPAWU
APOIO: C E S A C , PROGRAMA TURAMA CIDADÃ- CEFET, INDIOS EM MOVIMENTO, FUNDIÇÃO PROGRESSO- CAEMA, SEC. DIREITOS HUMANOS- SUPIR, OAB, FIST DEFENSORIA PUBLICA, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO (ISERJ), CEPEC-MG, GRUMIN,
HTTP://INDIOSEMMOVIMENTO.BLOGSPOT.COM/ , HTTP://CENTROCULTURALINDIGENA.JIMDO.COM/
ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO – Mata machado 126 Entrar pela avenida Radial Oeste
COMIDA TIPICA INDIGENA - VENHA SABOREAR O CARDAPIO
CONFIRMAR PRESENÇA ANTECIPADA – 97833446 – 82128821- 74797046
CURSO LINGUA TUPY GUARANY – ZÉ GUAJAJARA, CHARRY
14H- ARTESANATO DE VARIAS ETNIAS E SABONETES DA NIARA DO SOL
15:30- PALESTRA URUTAL GUAJAJARA
16H- CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM: CAROLINA POTIGUARA, DAUÁ PURI,
AFONSO APURINÃ, TAPITI GUAJAJARA, E AMIGA CARMEL FARIAS
17H: DANÇA DO AWÊ, TORÉ: PATAXÓ, GUAJAJARA E VARIAS ETNIAS.
18H: CINE INDIGENA : FILME TAKWARA – UMA PRODUÇÃO DA ALDEIA kAMAYURÁ DE IPAWU
APOIO: C E S A C , PROGRAMA TURAMA CIDADÃ- CEFET, INDIOS EM MOVIMENTO, FUNDIÇÃO PROGRESSO- CAEMA, SEC. DIREITOS HUMANOS- SUPIR, OAB, FIST DEFENSORIA PUBLICA, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO (ISERJ), CEPEC-MG, GRUMIN,
HTTP://INDIOSEMMOVIMENTO.BLOGSPOT.COM/ , HTTP://CENTROCULTURALINDIGENA.JIMDO.COM/
ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO – Mata machado 126 Entrar pela avenida Radial Oeste
OEA determina suspensão imediata de Belo Monte
[05/04/2011 10:30]
Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos antes do início das obras
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina (veja a íntegra da mensagem da CIDH). O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global, Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) e ISA, entre outras organizações. De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.
"Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.
A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.
“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”l, afirmou.
“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.
Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.
“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.
A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).
Contatos
Assessoria de comunicação do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS)
Tica Minami – (11) 6597-8359
Verena Glass – (11) 9853-9950
Para saber mais, acesse o site do MXVPS.
Da assessoria de comunicação do MXVPS
ISA, Instituto Socioambiental.
http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3289
Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos antes do início das obras
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina (veja a íntegra da mensagem da CIDH). O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global, Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) e ISA, entre outras organizações. De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.
"Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.
A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.
“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”l, afirmou.
“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.
Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.
“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.
A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).
Contatos
Assessoria de comunicação do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS)
Tica Minami – (11) 6597-8359
Verena Glass – (11) 9853-9950
Para saber mais, acesse o site do MXVPS.
Da assessoria de comunicação do MXVPS
ISA, Instituto Socioambiental.
http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3289
domingo, 3 de abril de 2011
Governo do Acre apresenta "Abril no Acre Indígena"
ABRIL NO ACRE INDÍGENA
Em abril, mês que o Brasil faz suas homenagens aos primeiros povos que habitam essas terras antes mesmo de se tornar Brasil, a Comissão Pró-Índio do Acre - CPI/AC, a Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre - AMAAIAC organizam algumas atividades demonstrativas, culturais e ambientais, que desenvolvem com seus parceiros indígenas há mais de trinta anos.
Serão atividades de visitação de estudantes ao Centro de Formação Povos da Floresta e aos projetos demonstrativos de Sistemas Agroflorestais implementados no Centro; Roda de Conversa sobre culturas e línguas indígenas, com representantes do Centro Cultural Yorenka Ãtame - Ashaninka, CPI/AC, OPIAC, AMAAIAC, Secretaria de Estado de Educação, Curso de Formação Docente para Indígenas da UFAC, Instituto Catitu, o videasta Nilson Tuwe Kaxinawá e o professor mestre Joaquim Maná Kaxinawá; visitação ao acervo e exposição de artesanato do Centro de Documentação e Pesquisa Indígena e apresentação da primeira parte do vídeo-documentário produzido pelo videasta indígena Nilson Tuwe Kaxinawá sobre os índios isolados.
Seguindo um cronograma que percorre todo o mês de abril, as três organizações querem mostrar um Acre Indígena diverso, atuante, dinâmico, democrático, participativo e, principalmente, orgulhoso de sua identidade multicultural. Em seus 164.221,36 Km², apenas 1,92% do território nacional, o Acre abriga nordestinos, paulistas, sulistas, portugueses, sírio-libâneses, árabes, japoneses, afrodescendentes, 14 povos indígenas contatados – Huni Kui/Kaxinawá, Arara Shawãdawa, Yawanawá, Katukina, Jaminawa, Madijá/Kulina, Ashaninka, Kuntanawa, Nukini, Puyanawa, Manchineri, Nawa, Shanenawa, Apolima Arara e 04 povos indígenas em situação de isolamento voluntário.
Os povos colonizadores do Acre, vindos ou trazidos, atraídos pela abundância de recursos naturais que as florestas acreanas ofereciam, não imaginaram que tão rica e diversa quanto a natureza, eram a sabedoria e as tradições dos povos indígenas que já habitavam estas matas, quem sabe desde as suas origens. A seringa e a castanha, dois grandes produtos extrativistas que trouxeram riqueza econômica para o Estado, marcaram época na história acreana. Muitos outros produtos, se explorados com sustentabilidade financeira e, principalmente, social, oferecem as mesmas condições de desenvolver o lugar com distribuição de riqueza justa, diminuindo desigualdades sociais e promovendo a soberania do Estado. Basta ouvir o que os povos da floresta têm a dizer a respeito da sua moradia e sobre as questões que circundam as propostas, os projetos e as intencionalidades que se tem sobre ela, a floresta. E, claro, respeitando as suas vidas.
Foi compreendendo que, tão importante quanto suas florestas, a maior riqueza do Acre é o profundo conhecimento sobre este ambiente e a relação intrínseca que os povos indígenas têm com a natureza, que a CPI/AC se estruturou e se colocou como missão apoiar estes povos em algumas de suas lutas pela conquista e o exercício de direitos coletivos – territoriais, linguísticos, sócio-culturais – por meio de ações que articulam a gestão territorial e ambiental das terras indígenas, a educação intercultural e bilíngüe e as políticas públicas para estes povos. Missão essa partilhada com OPIAC, AMAAIAC e ainda com um conjunto de treze associações indígenas.
Com seu Projeto de Autoria, onde os indígenas são os protagonistas de sua história e de suas lutas, a CPI/AC conta, hoje, com o Centro de Formação Povos da Floresta, o Centro de Documentação e Pesquisa Indígena e um pequeno sítio onde estão os Projetos Demonstrativos de Sistemas Agroflorestais, de criação de peixes e pequenos animais e de viveiros de mudas de árvores frutíferas e florestais. O objetivo destes projetos demonstrativos é o entrelaçamento dos conhecimentos técnicos com os saberes tradicionais dos parceiros indígenas na perspectiva de maior eficiência na produtividade, eficácia na segurança alimentar, manejo da biodiversidade e fortalecimento das culturas tradicionais do povos indígenas.
Começando o Abril no Acre Indígena, na primeira quinzena do mês, de 04 a 15 de abril, a CPI/AC, OPIAC e AMAAIAC estarão recebendo estudantes da Escola da Floresta e acadêmicos dos cursos da área ambiental da Universidade Federal do Acre para visitação e conhecimento do Centro de Formação Povos da Floresta e dos Projetos Demonstrativos.
No dia 18/04 será exibido o vídeo documentário do cineasta indígena Nilson Tuwa Kaxinawá – Notícias dos Brabos Parte I, sobre os índios isolados, seguido de debate com o sertanista José Carlos Meirelles e a cineasta Mari Corrêa, do Instituto Catitu, na Biblioteca da Floresta, às 19:00 horas.
Nos dias 18 a 20/04, durante o dia todo, as portas do Centro de Documentação e Pesquisa Indígena estarão abertas para os estudantes que queiram conhecer a realidade indígena através de livros e documentários.
Um parceiro especial que publicará reflexões sobre o Acre Indígena é o Jornal Página 20, que disponibilizará, semanalmente, a coluna Papo de Índio.
Comissão Pró-Índio do Acre
Estrada Transacreana, Km 07 – Rio Branco Acre
Assessoria de Comunicação: Lígia Kloster Apel
ligia@cpiacre.org.br / ligiakapel@gmail.com
Lígia Kloster Apel
Comunicação Comunitária e Educação Popular
(68) 8405-2350 / 3223-9297
Assessoria de Comunicação - Comissão Pró-Índio do Acre
(68) 3225-1952 / 9975-2325
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Em abril, mês que o Brasil faz suas homenagens aos primeiros povos que habitam essas terras antes mesmo de se tornar Brasil, a Comissão Pró-Índio do Acre - CPI/AC, a Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre - AMAAIAC organizam algumas atividades demonstrativas, culturais e ambientais, que desenvolvem com seus parceiros indígenas há mais de trinta anos.
Serão atividades de visitação de estudantes ao Centro de Formação Povos da Floresta e aos projetos demonstrativos de Sistemas Agroflorestais implementados no Centro; Roda de Conversa sobre culturas e línguas indígenas, com representantes do Centro Cultural Yorenka Ãtame - Ashaninka, CPI/AC, OPIAC, AMAAIAC, Secretaria de Estado de Educação, Curso de Formação Docente para Indígenas da UFAC, Instituto Catitu, o videasta Nilson Tuwe Kaxinawá e o professor mestre Joaquim Maná Kaxinawá; visitação ao acervo e exposição de artesanato do Centro de Documentação e Pesquisa Indígena e apresentação da primeira parte do vídeo-documentário produzido pelo videasta indígena Nilson Tuwe Kaxinawá sobre os índios isolados.
Seguindo um cronograma que percorre todo o mês de abril, as três organizações querem mostrar um Acre Indígena diverso, atuante, dinâmico, democrático, participativo e, principalmente, orgulhoso de sua identidade multicultural. Em seus 164.221,36 Km², apenas 1,92% do território nacional, o Acre abriga nordestinos, paulistas, sulistas, portugueses, sírio-libâneses, árabes, japoneses, afrodescendentes, 14 povos indígenas contatados – Huni Kui/Kaxinawá, Arara Shawãdawa, Yawanawá, Katukina, Jaminawa, Madijá/Kulina, Ashaninka, Kuntanawa, Nukini, Puyanawa, Manchineri, Nawa, Shanenawa, Apolima Arara e 04 povos indígenas em situação de isolamento voluntário.
Os povos colonizadores do Acre, vindos ou trazidos, atraídos pela abundância de recursos naturais que as florestas acreanas ofereciam, não imaginaram que tão rica e diversa quanto a natureza, eram a sabedoria e as tradições dos povos indígenas que já habitavam estas matas, quem sabe desde as suas origens. A seringa e a castanha, dois grandes produtos extrativistas que trouxeram riqueza econômica para o Estado, marcaram época na história acreana. Muitos outros produtos, se explorados com sustentabilidade financeira e, principalmente, social, oferecem as mesmas condições de desenvolver o lugar com distribuição de riqueza justa, diminuindo desigualdades sociais e promovendo a soberania do Estado. Basta ouvir o que os povos da floresta têm a dizer a respeito da sua moradia e sobre as questões que circundam as propostas, os projetos e as intencionalidades que se tem sobre ela, a floresta. E, claro, respeitando as suas vidas.
Foi compreendendo que, tão importante quanto suas florestas, a maior riqueza do Acre é o profundo conhecimento sobre este ambiente e a relação intrínseca que os povos indígenas têm com a natureza, que a CPI/AC se estruturou e se colocou como missão apoiar estes povos em algumas de suas lutas pela conquista e o exercício de direitos coletivos – territoriais, linguísticos, sócio-culturais – por meio de ações que articulam a gestão territorial e ambiental das terras indígenas, a educação intercultural e bilíngüe e as políticas públicas para estes povos. Missão essa partilhada com OPIAC, AMAAIAC e ainda com um conjunto de treze associações indígenas.
Com seu Projeto de Autoria, onde os indígenas são os protagonistas de sua história e de suas lutas, a CPI/AC conta, hoje, com o Centro de Formação Povos da Floresta, o Centro de Documentação e Pesquisa Indígena e um pequeno sítio onde estão os Projetos Demonstrativos de Sistemas Agroflorestais, de criação de peixes e pequenos animais e de viveiros de mudas de árvores frutíferas e florestais. O objetivo destes projetos demonstrativos é o entrelaçamento dos conhecimentos técnicos com os saberes tradicionais dos parceiros indígenas na perspectiva de maior eficiência na produtividade, eficácia na segurança alimentar, manejo da biodiversidade e fortalecimento das culturas tradicionais do povos indígenas.
Começando o Abril no Acre Indígena, na primeira quinzena do mês, de 04 a 15 de abril, a CPI/AC, OPIAC e AMAAIAC estarão recebendo estudantes da Escola da Floresta e acadêmicos dos cursos da área ambiental da Universidade Federal do Acre para visitação e conhecimento do Centro de Formação Povos da Floresta e dos Projetos Demonstrativos.
No dia 18/04 será exibido o vídeo documentário do cineasta indígena Nilson Tuwa Kaxinawá – Notícias dos Brabos Parte I, sobre os índios isolados, seguido de debate com o sertanista José Carlos Meirelles e a cineasta Mari Corrêa, do Instituto Catitu, na Biblioteca da Floresta, às 19:00 horas.
Nos dias 18 a 20/04, durante o dia todo, as portas do Centro de Documentação e Pesquisa Indígena estarão abertas para os estudantes que queiram conhecer a realidade indígena através de livros e documentários.
Um parceiro especial que publicará reflexões sobre o Acre Indígena é o Jornal Página 20, que disponibilizará, semanalmente, a coluna Papo de Índio.
Comissão Pró-Índio do Acre
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Assessoria de Comunicação: Lígia Kloster Apel
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Lígia Kloster Apel
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(68) 8405-2350 / 3223-9297
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